Termos de Uso

2. Objeto e Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou se cadastrar no site zioncode.io e em seus ambientes integrados (incluindo o Zion Academy e portais de membros), você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, solicitamos que não utilize os nossos serviços e plataformas.

3. Natureza dos Serviços e Atividades Educacionais

A Zion Enterprise Consultoria e Educação LTDA desenvolve soluções em tecnologia, consultoria e programas de formação e educação técnica em leitura e comportamento de mercados digitais e financeiros.

4. Declaração de Risco de Mercado (Risco e Volatilidade)

Operações em mercados de balcão, derivativos, câmbio e ativos descentralizados envolvem alto grau de volatilidade e risco substancial, incluindo a possibilidade real de perda parcial ou total do capital empregado.

Resultados passados ou históricos de performance não constituem e não devem ser interpretados como garantia de resultados futuros.

5. Cadastro, Elegibilidade e Segurança da Conta

• O acesso a determinadas áreas restritas requer cadastro prévio com fornecimento de informações verdadeiras, exatas e atualizadas.
• O usuário é o único responsável pela guarda e sigilo de suas credenciais de autenticação (e-mail, senha e fatores de autenticação secundários).
• A conta é de uso estritamente pessoal e intransferível. É expressamente vedado o compartilhamento de logins, sob pena de bloqueio imediato do acesso sem direito a reembolso.
• A Empresa reserva-se o direito de solicitar procedimentos de verificação de identidade (KYC) em conformidade com as normas vigentes de prevenção à lavagem de dinheiro e segurança da plataforma.

6. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todos os elementos visuais, códigos-fonte, softwares, marcas, logotipos, vídeos, metodologias, apostilas, textos e ilustrações disponibilizados na plataforma são de propriedade exclusiva da ZION ENTERPRISE CONSULTORIA E EDUCAÇÃO LTDA ou devidamente licenciados.

É estritamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, engenharia reversa, transmissão pública, rateio ou comercialização de qualquer material sem a autorização expressa e por escrito da Empresa.

7. Comunicações Transacionais e Suporte

Ao cadastrar seu número de telefone e e-mail, o usuário autoriza o recebimento de mensagens e comunicações transacionais essenciais (como avisos de segurança, códigos de verificação, notificações de suporte e comunicados da conta) via e-mail e aplicativos de mensageria (como WhatsApp).

O usuário pode gerenciar suas preferências de comunicação a qualquer momento através dos canais de suporte oficiais.

8. Alterações e Atualizações dos Termos

A Zion Code poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças na legislação, novas funcionalidades ou evolução de seus produtos. A versão mais recente estará sempre publicada nesta página, com a respectiva data de revisão indicada no topo.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil Brasileiro, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o Foro da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos.