Política de Privacidade

2. Compromisso e Princípios de Privacidade (LGPD)

Nossas operações são orientadas pelo respeito à privacidade, transparência, segurança da informação e pelos princípios fundamentais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), tais como finalidade, adequação, necessidade, livre acesso e prevenção.

3. Dados Pessoais que Coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de informações:

• Dados de Identificação Cadastral: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone (com WhatsApp), CPF ou documento de identificação oficial, data de nascimento e endereço.
• Dados de Navegação e Dispositivo: Endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, páginas visitadas, registros de data/hora (logs de conexão) e identificadores técnicos de sessão.
• Dados de Pagamento e Faturamento: Histórico de transações, faturas geradas e status de pagamento (dados de cartão de crédito e chaves PIX são processados diretamente por instituições e gateways de pagamento homologados, sem armazenamento de dados sensíveis de pagamento em nossos servidores).

4. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados coletados são tratados para as seguintes finalidades legítimas:

• Criação, autenticação, suporte e gestão técnica da sua conta de usuário;
• Disponibilização de conteúdos educacionais, cursos do Zion Academy e ferramentas da plataforma;
• Envio de comunicações transacionais essenciais, como avisos de segurança, recuperação de senha e notificações de suporte via e-mail ou WhatsApp;
• Cumprimento de exigências legais, regulatórias, fiscais e auditorias de conformidade;
• Prevenção a fraudes, ataques cibernéticos e garantia da estabilidade dos serviços.

5. Compartilhamento de Dados com Terceiros

A Zion Code não comercializa, não aluga e não cede seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing sem sua expressa autorização.

O compartilhamento ocorre exclusivamente quando estritamente necessário com:

• Provedores de infraestrutura em nuvem e servidores de alta segurança para hospedagem do banco de dados;
• Gateways de pagamento credenciados para processamento seguro de cobranças e faturas;
• Serviços de comunicação e mensageria (como APIs de e-mail e mensageria oficial da Meta/WhatsApp) para envio de avisos operacionais autorizados;
• Autoridades governamentais ou judiciais competentes quando houver determinação legal ou ordem judicial.

6. Segurança e Armazenamento dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento ilícito.

Toda a comunicação na plataforma é criptografada utilizando o protocolo SSL/TLS (HTTPS), e o acesso às informações internas é restrito apenas a colaboradores e sistemas autorizados que necessitam das informações para suas funções.

7. Seus Direitos como Titular de Dados (Art. 18 da LGPD)

Você possui os seguintes direitos garantidos pela legislação:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Acessar as informações e dados que possuímos a seu respeito;
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviços;
• Revogar seu consentimento a qualquer momento para tratamentos fundamentados exclusivamente nessa base legal.

8. Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento adequado da plataforma, autenticação de sessão e preservação de preferências do usuário.

O usuário pode configurar seu navegador a qualquer momento para recusar ou apagar cookies, estando ciente de que certas funcionalidades da plataforma podem não operar com o desempenho ideal.

10. Foro e Legislação Aplicável

Esta Política é regida pelas leis brasileiras. Fica eleito o Foro da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a este documento.